Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada

Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade

A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Humberto Martins.

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental

Com a decisão, F.J. poderá permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Gerente acusado de fraude não comprovada receberá indenização

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.